OFGAB Nº 167/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
167
Complemento
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
Assunto
Resposta ao Pedido de Informação n° 112/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, considereando que consta de matéria jornalística publicada no Portal Últimas Notícias, disponível em: https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/julio-vitor-de-castro-e-anunciado-como-novo-diretor-de-politicas-rurais-em-formiga/, na qual se informa que: "... Durante a coletiva, o prefeito também informou que a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a reformulação da gestão municipal. O objetivo é garantir uma administração pública mais saneada e equilibrada para os próximos anos." Tendo em vista as dificuldades financeiras alegadas pela Administração Municipal ao longo do ano de 2025, venho solicitar, com urgência, que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Qual a razão social e o CNPJ da "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 2. Sob qual modalidade se deu a contratação da referida "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 3. Qual o valor de contratação da referida ""empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ?" 4. Os motivos que justificam a contratação da referida "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 5. Que informe de forma detalhada quais os serviços serão executados pela ""empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal".
Interessado
Vereador Thiago Pinheiro
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Ofício nº 112 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$3.741.245,51 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada “APURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem nº 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedução de R$ 239.332,98, e então o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa a que se refere a dedução de R$ 239.332,98.
Matéria: Ofício nº 112 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$3.741.245,51 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada “APURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem nº 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedução de R$ 239.332,98, e então o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa a que se refere a dedução de R$ 239.332,98.