Ofício nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, solicita à Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 125 c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.
Indexação
Audiência Pública, Projeto de Lei 028/2025, Patrimônio Cultural, Proteção ao Patrimônio, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, COMPAC
Observação
A referida audiência será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga) e pela página do Facebook da Câmara Municipal de Formiga.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 290/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 097/2025/SCMF - Audiência Pública.
Documento: OFGAB Nº 290/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 097/2025/SCMF - Audiência Pública.