Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 33/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPAC.
Indexação
Observação
Desarquivado
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 290/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 097/2025/SCMF - Audiência Pública.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 314/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Por intermédio deste e nos termos do art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, solicita a retirada do Projeto de Lei nº 028/2025, visto que seu texto será submetido para nova análise do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC.
Documento: OFGAB Nº 290/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 097/2025/SCMF - Audiência Pública.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 314/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Por intermédio deste e nos termos do art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, solicita a retirada do Projeto de Lei nº 028/2025, visto que seu texto será submetido para nova análise do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC.
Audiência(s) Pública(s)