OFGAB Nº 314/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
314
Complemento
Ano
2025
Data
07/05/2025
Protocolo
Assunto
Por intermédio deste e nos termos do art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, solicita a retirada do Projeto de Lei nº 028/2025, visto que seu texto será submetido para nova análise do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC.
Interessado
Vereadores
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPAC.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPAC.