Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
292
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
2759
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 138.298,07 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), provenientes de superávit financeiro, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura para pagamento de premiações para artistas do Município e Contratação de empresas e artistas em ações de Fomento à Cultura Municipal. (Encaminhado através da Mensagem n. 049/2026)
Indexação
Observação