Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 292

Ano: 2026

Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 138.298,07 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), provenientes de superávit financeiro, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura para pagamento de premiações para artistas do Município e Contratação de empresas e artistas em ações de Fomento à Cultura Municipal. (Encaminhado através da Mensagem n. 049/2026)