Pedido de Informação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 17:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Assunto: Solicitação de informações a respeito do Projeto de Lei do Código de Posturas
O referido projeto foi encaminhado a esta Casa no ano de 2025, ocasião em que foi realizada audiência pública, na qual ficou acordada a necessidade de alterações no texto original.
Posteriormente, o vereador Thiago Leão Pinheiro, juntamente com a vereadora Joice Alvarenga, solicitaram a realização de nova audiência pública com o objetivo de dar continuidade às discussões e concluir o debate sobre a matéria. A referida audiência encontra-se agendada para o dia 30 de maio do corrente ano.
Em contato com o Secretário de Regulação Urbana, Sr. Saimon Rodrigues Miranda, fomos informados de que as alterações propostas já foram encaminhadas ao Gabinete do Prefeito, incluindo o novo texto do Projeto de Lei do Código de Posturas.
Diante do exposto, solicitamos que o Gabinete do Prefeito encaminhe, com a maior brevidade possível, o novo texto do referido Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, a fim de viabilizar a devida análise antes da realização da audiência pública já agendada.
Assunto: Solicitação de informações a respeito do Projeto de Lei do Código de Posturas
O referido projeto foi encaminhado a esta Casa no ano de 2025, ocasião em que foi realizada audiência pública, na qual ficou acordada a necessidade de alterações no texto original.
Posteriormente, o vereador Thiago Leão Pinheiro, juntamente com a vereadora Joice Alvarenga, solicitaram a realização de nova audiência pública com o objetivo de dar continuidade às discussões e concluir o debate sobre a matéria. A referida audiência encontra-se agendada para o dia 30 de maio do corrente ano.
Em contato com o Secretário de Regulação Urbana, Sr. Saimon Rodrigues Miranda, fomos informados de que as alterações propostas já foram encaminhadas ao Gabinete do Prefeito, incluindo o novo texto do Projeto de Lei do Código de Posturas.
Diante do exposto, solicitamos que o Gabinete do Prefeito encaminhe, com a maior brevidade possível, o novo texto do referido Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, a fim de viabilizar a devida análise antes da realização da audiência pública já agendada.
Indexação
Observação