{"id":11890,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11890","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Thiago Leao Pinheiro",["2026-04-23T17:44:08-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":43,"ano":2026,"numero_protocolo":2642,"data_apresentacao":"2026-04-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas\r\nO referido projeto foi encaminhado a esta Casa no ano de 2025, ocasi\u00e3o em que foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica, na qual ficou acordada a necessidade de altera\u00e7\u00f5es no texto original.\r\nPosteriormente, o vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro, juntamente com a vereadora Joice Alvarenga, solicitaram a realiza\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es e concluir o debate sobre a mat\u00e9ria. A referida audi\u00eancia encontra-se agendada para o dia 30 de maio do corrente ano.\r\nEm contato com o Secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o Urbana, Sr. Saimon Rodrigues Miranda, fomos informados de que as altera\u00e7\u00f5es propostas j\u00e1 foram encaminhadas ao Gabinete do Prefeito, incluindo o novo texto do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas.\r\nDiante do exposto, solicitamos que o Gabinete do Prefeito encaminhe, com a maior brevidade poss\u00edvel, o novo texto do referido Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, a fim de viabilizar a devida an\u00e1lise antes da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 agendada.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11890/pedido_de_informacao___pl.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-23T17:44:50.605164-03:00","ip":"45.235.34.195","ultima_edicao":"2026-04-23T17:44:46.731784-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[16]}