Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
2127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 17:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Requer retirada do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento no artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga/MG (RICMF), a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de sua autoria, que dispõe sobre o parcelamento do solo para implantação de chacreamento aberto ou fechado no Município de Formiga/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação