Pedido de Informação nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
29/12/2025
Número do Protocolo
2075
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 29 de Dezembro de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o relato de moradores do Bairro Maringá que nos informou a situação de um local onde seria construído uma praça e que se encontra cheio de carros abandonados causando preocupação aos moradores e trazendo riscos à população pelo acúmulo de água, lixo, materiais perigosos - como vidros quebrados, latarias amassadas e pontiagudas, ferros e ferrugem – provocando insegurança às pessoas que residem nas adjacências, às crianças que brincam nas imediações e aos que transitam pelas vias próximas;
Considerando que não há informações sobre que condições esse local foi tomado, se por cessão, ocupação ou outra forma;
Considerando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de área institucional desde a implantação do referido Bairro;
Considerando que as informações que chegaram ao nosso Mandato é que no local referido, seria construído uma praça de lazer e interação para os moradores e tal ocupação (por veículos abandonados), impede o cumprimento deste objeto;
Solicito:
a) a informação de que o espaço faz parte da área institucional é procedente?
b) se sim, qual o objetivo do depósito dos carros abandonados?
c) há algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade? d) quais as medidas de proteção para os moradores (riscos de acidentes com crianças, acúmulo de lixo e água de chuva, animais peçonhentos, proliferação de mosquitos e etc.)?
e) se a informação de que a área é institucional for improcedente, que o proprietário seja notificado para os devidos esclarecimentos.
Considerando que não há informações sobre que condições esse local foi tomado, se por cessão, ocupação ou outra forma;
Considerando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de área institucional desde a implantação do referido Bairro;
Considerando que as informações que chegaram ao nosso Mandato é que no local referido, seria construído uma praça de lazer e interação para os moradores e tal ocupação (por veículos abandonados), impede o cumprimento deste objeto;
Solicito:
a) a informação de que o espaço faz parte da área institucional é procedente?
b) se sim, qual o objetivo do depósito dos carros abandonados?
c) há algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade? d) quais as medidas de proteção para os moradores (riscos de acidentes com crianças, acúmulo de lixo e água de chuva, animais peçonhentos, proliferação de mosquitos e etc.)?
e) se a informação de que a área é institucional for improcedente, que o proprietário seja notificado para os devidos esclarecimentos.
Indexação
Observação