Pedido de Informação nº 124 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

124

Data de Apresentação

29/12/2025

Número do Protocolo

2075

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 29 de Dezembro de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando o relato de moradores do Bairro Maringá que nos informou a situação de um local onde seria construído uma praça e que se encontra cheio de carros abandonados causando preocupação aos moradores e trazendo riscos à população pelo acúmulo de água, lixo, materiais perigosos - como vidros quebrados, latarias amassadas e pontiagudas, ferros e ferrugem – provocando insegurança às pessoas que residem nas adjacências, às crianças que brincam nas imediações e aos que transitam pelas vias próximas;

    Considerando que não há informações sobre que condições esse local foi tomado, se por cessão, ocupação ou outra forma;

    Considerando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de área institucional desde a implantação do referido Bairro;

    Considerando que as informações que chegaram ao nosso Mandato é que no local referido, seria construído uma praça de lazer e interação para os moradores e tal ocupação (por veículos abandonados), impede o cumprimento deste objeto;

    Solicito:
    a) a informação de que o espaço faz parte da área institucional é procedente?
    b) se sim, qual o objetivo do depósito dos carros abandonados?
    c) há algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade? d) quais as medidas de proteção para os moradores (riscos de acidentes com crianças, acúmulo de lixo e água de chuva, animais peçonhentos, proliferação de mosquitos e etc.)?
    e) se a informação de que a área é institucional for improcedente, que o proprietário seja notificado para os devidos esclarecimentos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2075/2025, Data Protocolo: 29/12/2025 - Horário: 7:22:39