Tipo: PIN - Pedido de Informação

Número: 124

Ano: 2025

Ementa: Considerando o relato de moradores do Bairro Maringá que nos informou a situação de um local onde seria construído uma praça e que se encontra cheio de carros abandonados causando preocupação aos moradores e trazendo riscos à população pelo acúmulo de água, lixo, materiais perigosos - como vidros quebrados, latarias amassadas e pontiagudas, ferros e ferrugem – provocando insegurança às pessoas que residem nas adjacências, às crianças que brincam nas imediações e aos que transitam pelas vias próximas; Considerando que não há informações sobre que condições esse local foi tomado, se por cessão, ocupação ou outra forma; Considerando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de área institucional desde a implantação do referido Bairro; Considerando que as informações que chegaram ao nosso Mandato é que no local referido, seria construído uma praça de lazer e interação para os moradores e tal ocupação (por veículos abandonados), impede o cumprimento deste objeto; Solicito: a) a informação de que o espaço faz parte da área institucional é procedente? b) se sim, qual o objetivo do depósito dos carros abandonados? c) há algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade? d) quais as medidas de proteção para os moradores (riscos de acidentes com crianças, acúmulo de lixo e água de chuva, animais peçonhentos, proliferação de mosquitos e etc.)? e) se a informação de que a área é institucional for improcedente, que o proprietário seja notificado para os devidos esclarecimentos.