{"id":10718,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10718","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Joice Alvarenga Borges Carvalho",["2025-12-29T09:26:07-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":124,"ano":2025,"numero_protocolo":2075,"data_apresentacao":"2025-12-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando o relato de  moradores do Bairro Maring\u00e1 que nos informou a situa\u00e7\u00e3o de um local onde seria constru\u00eddo uma pra\u00e7a e que se encontra cheio de carros abandonados causando preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores e trazendo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo ac\u00famulo de \u00e1gua, lixo, materiais perigosos - como vidros quebrados, latarias amassadas e pontiagudas, ferros e ferrugem \u2013 provocando inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que residem nas adjac\u00eancias, \u00e0s crian\u00e7as que brincam nas imedia\u00e7\u00f5es e aos que transitam pelas vias pr\u00f3ximas;\r\n\r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre que condi\u00e7\u00f5es esse local foi tomado, se por cess\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o ou outra forma; \r\n\r\nConsiderando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de \u00e1rea institucional desde a implanta\u00e7\u00e3o do referido Bairro;\r\n\r\nConsiderando que as informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao nosso Mandato \u00e9 que no local referido, seria constru\u00eddo uma pra\u00e7a de lazer e intera\u00e7\u00e3o para os moradores e tal ocupa\u00e7\u00e3o (por ve\u00edculos abandonados), impede o cumprimento deste objeto;\r\n\r\nSolicito:\r\na)\ta informa\u00e7\u00e3o de que o espa\u00e7o faz parte da \u00e1rea institucional \u00e9 procedente? \r\nb) se sim, qual o objetivo do dep\u00f3sito dos carros abandonados? \r\nc) h\u00e1 algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade?  d) quais as medidas de prote\u00e7\u00e3o para os moradores (riscos de acidentes com crian\u00e7as, ac\u00famulo de lixo e \u00e1gua de chuva, animais pe\u00e7onhentos, prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e etc.)?\r\ne) se a informa\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea \u00e9 institucional for improcedente, que o propriet\u00e1rio seja notificado para os devidos esclarecimentos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10718/ped._informacao_124.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-29T11:39:44.451175-03:00","ip":"45.235.33.234","ultima_edicao":"2025-12-29T11:39:40.887369-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[11179],"autores":[13]}