Ofício nº 253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
253
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha copia do PLC 016/2025 para apreciação e manifestação do SINTRAMFOR
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Documento: SF Nº 033/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Encaminha resposta ao Ofício nº 253/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita manifestação do Sindicato sobre o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Formiga/MG, para ampliar o benefício da Gratificação para Estímulo à Produção Individual (GEPI).
Documento: SF Nº 033/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Encaminha resposta ao Ofício nº 253/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita manifestação do Sindicato sobre o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Formiga/MG, para ampliar o benefício da Gratificação para Estímulo à Produção Individual (GEPI).