OFGAB Nº 323/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
323
Complemento
Ano
2025
Data
09/05/2025
Protocolo
Assunto
Resposta ao Ofício 111/2025/SCM, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, acreca do Projeto de Lei 038/2025
Interessado
Thiago Pinheiro
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para utilização na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, consoante Memorando 77/2025, tendo como fonte recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Encaminhado através da Mensagem nº 023/2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Ofício nº 111 de 2025
Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 038/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), encaminhado através da Mensagem nº 023/2025, solicita-se a seguintes informações: 1. Qual o montante total de recursos arrecadados através do FMMA no ano de 2024? 2. Consta da documentação acostada que a VIA JA CONSTRUTORA teria R$ 97.589,55 a liquidar. Em consulta aos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) verifiquei que VIA JA CONSTRUTORA está inscrita no CNPJ sob o nº 24.023.545/0001-81, tendo sua sede à Rua Cataguases, nº 225, nesta urbe, tendo como Sócio Administrador, José Aparecido Eustáquio, isto posto, solicito que seja informado a que se refere o valor de R$ 97.589,55 que consta como A LIQUIDAR. Quais serviços foram prestados pela referida empresa?
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para utilização na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, consoante Memorando 77/2025, tendo como fonte recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Encaminhado através da Mensagem nº 023/2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Ofício nº 111 de 2025
Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 038/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), encaminhado através da Mensagem nº 023/2025, solicita-se a seguintes informações: 1. Qual o montante total de recursos arrecadados através do FMMA no ano de 2024? 2. Consta da documentação acostada que a VIA JA CONSTRUTORA teria R$ 97.589,55 a liquidar. Em consulta aos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) verifiquei que VIA JA CONSTRUTORA está inscrita no CNPJ sob o nº 24.023.545/0001-81, tendo sua sede à Rua Cataguases, nº 225, nesta urbe, tendo como Sócio Administrador, José Aparecido Eustáquio, isto posto, solicito que seja informado a que se refere o valor de R$ 97.589,55 que consta como A LIQUIDAR. Quais serviços foram prestados pela referida empresa?