OFGAB Nº 262/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
262
Complemento
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
346/2025
Assunto
Resposta aos Ofícios 60, 64 e 67/2025/SCMF, de autoria do Vereador Flávio Martins, Indicação 233/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, e Indicação 80/2025, do Vereador Daniel Rodrigues.
Interessado
Diversos
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Indicaçao nº 80 de 2025
Que a Prefeitura, através do Saae, providencie a instalação da rede de água na Comunidade da Vendinha, passando o cano da rede principal da caixa d’água para as casas, garantindo o acesso adequado e contínuo ao abastecimento de água para toda a comunidade.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Indicaçao nº 233 de 2025
Que o SAAE Formiga, por meio do setor competente, tome as devidas providências para solucionar o problema recorrente na Rua Gislene Aparecida Mendonça, que há três dias enfrenta um vazamento de esgoto escorrendo pela via e causando transtornos aos moradores. Com as fortes chuvas desta quinta-feira, 13, um enorme buraco surgiu ao lado do vazamento, agravando ainda mais a situação. Além do risco de danos estruturais, o mau cheiro já se tornou insuportável.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 64 de 2025
Fui procurado por duas senhoras que residem no bairro Nossa Senhora da Abadia, as quais relataram que uma residem em ruas diferentes, porém, no mesmo e que as taxas cobradas embora sejam referentes aos mesmos serviços prestados possuem valores divergentes, portanto, solicito que seja apresentado os parâmetros utilizados para a cobrança do caso em tela.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 67 de 2025
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, envie a esse Edil cópia do último contrato assinado pela Prefeitura (estando ele vigente ou não), cujo objeto tenha sido contratação de serviços de segurança desarmada ou equipe de apoio ou brigadistas ou vigilância, no que se refere a eventos realizados pela Prefeitura.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 60 de 2025
Foi registrado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na 3ª Reunião Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, junto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), forneça a este vereador as seguintes informações: 1) Qual empresa atualmente presta serviços ao SAAE na realização de licitações para compras da autarquia? 2) Há quanto tempo essa empresa atua na prestação desse serviço ao SAAE? 3) As licitações realizadas pelo SAAE ocorrem de forma presencial ou online? 4) Que seja fornecida uma cópia do contrato firmado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) e o SAAE. Solicita-se o envio das informações dentro dos prazos regimentais, para que seja possível a devida análise e acompanhamento da atuação da autarquia.
Matéria: Indicaçao nº 80 de 2025
Que a Prefeitura, através do Saae, providencie a instalação da rede de água na Comunidade da Vendinha, passando o cano da rede principal da caixa d’água para as casas, garantindo o acesso adequado e contínuo ao abastecimento de água para toda a comunidade.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Indicaçao nº 233 de 2025
Que o SAAE Formiga, por meio do setor competente, tome as devidas providências para solucionar o problema recorrente na Rua Gislene Aparecida Mendonça, que há três dias enfrenta um vazamento de esgoto escorrendo pela via e causando transtornos aos moradores. Com as fortes chuvas desta quinta-feira, 13, um enorme buraco surgiu ao lado do vazamento, agravando ainda mais a situação. Além do risco de danos estruturais, o mau cheiro já se tornou insuportável.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 64 de 2025
Fui procurado por duas senhoras que residem no bairro Nossa Senhora da Abadia, as quais relataram que uma residem em ruas diferentes, porém, no mesmo e que as taxas cobradas embora sejam referentes aos mesmos serviços prestados possuem valores divergentes, portanto, solicito que seja apresentado os parâmetros utilizados para a cobrança do caso em tela.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 67 de 2025
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, envie a esse Edil cópia do último contrato assinado pela Prefeitura (estando ele vigente ou não), cujo objeto tenha sido contratação de serviços de segurança desarmada ou equipe de apoio ou brigadistas ou vigilância, no que se refere a eventos realizados pela Prefeitura.
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 60 de 2025
Foi registrado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na 3ª Reunião Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, junto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), forneça a este vereador as seguintes informações: 1) Qual empresa atualmente presta serviços ao SAAE na realização de licitações para compras da autarquia? 2) Há quanto tempo essa empresa atua na prestação desse serviço ao SAAE? 3) As licitações realizadas pelo SAAE ocorrem de forma presencial ou online? 4) Que seja fornecida uma cópia do contrato firmado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) e o SAAE. Solicita-se o envio das informações dentro dos prazos regimentais, para que seja possível a devida análise e acompanhamento da atuação da autarquia.