Ofício nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na 3ª Reunião Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que Vossa Excelência, junto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), forneça a este vereador as seguintes informações:
1) Qual empresa atualmente presta serviços ao SAAE na realização de licitações para compras da autarquia?
2) Há quanto tempo essa empresa atua na prestação desse serviço ao SAAE?
3) As licitações realizadas pelo SAAE ocorrem de forma presencial ou online?
4) Que seja fornecida uma cópia do contrato firmado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) e o SAAE.
Solicita-se o envio das informações dentro dos prazos regimentais, para que seja possível a devida análise e acompanhamento da atuação da autarquia.
Que Vossa Excelência, junto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), forneça a este vereador as seguintes informações:
1) Qual empresa atualmente presta serviços ao SAAE na realização de licitações para compras da autarquia?
2) Há quanto tempo essa empresa atua na prestação desse serviço ao SAAE?
3) As licitações realizadas pelo SAAE ocorrem de forma presencial ou online?
4) Que seja fornecida uma cópia do contrato firmado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) e o SAAE.
Solicita-se o envio das informações dentro dos prazos regimentais, para que seja possível a devida análise e acompanhamento da atuação da autarquia.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Documento: OFGAB Nº 262/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta aos Ofícios 60, 64 e 67/2025/SCMF, de autoria do Vereador Flávio Martins, Indicação 233/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, e Indicação 80/2025, do Vereador Daniel Rodrigues.
Documento: OFGAB Nº 262/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta aos Ofícios 60, 64 e 67/2025/SCMF, de autoria do Vereador Flávio Martins, Indicação 233/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, e Indicação 80/2025, do Vereador Daniel Rodrigues.