OFGAB Nº 154/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
154
Complemento
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
Assunto
Resposta ao Ofício 025/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 206/2025, enviado através da Mensagem nº 175/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União, no importe de R$ 3.500.000,00, e dá outras providências, solicita que sejam enviados à esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Em quantos meses se dará o adimplemento da referida operação de crédito? 60 meses? 120 meses? 2. Qual a taxa de juros aplicada à referida operação de crédito?
Interessado
Vereador Thiago Pinheiro
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Ofício nº 25 de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente nos termos do art. 122 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 206/2025, enviado através da Mensagem nº 175/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União, no importe de R$ 3.500.000,00, e dá outras providências, solicito que sejam enviados à esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Em quantos meses se dará o adimplemento da referida operação de crédito? 60 meses? 120 meses? 2. Qual a taxa de juros aplicada à referida operação de crédito?
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 175/2025).
Matéria: Ofício nº 25 de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente nos termos do art. 122 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 206/2025, enviado através da Mensagem nº 175/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União, no importe de R$ 3.500.000,00, e dá outras providências, solicito que sejam enviados à esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Em quantos meses se dará o adimplemento da referida operação de crédito? 60 meses? 120 meses? 2. Qual a taxa de juros aplicada à referida operação de crédito?
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 175/2025).