OFGAB Nº 146/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
146
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
Assunto
Resposta a Indicação 730/2025 e ao Pedido de Informação n° 111/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.
Interessado
Vereador Thiago Pinheiro
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Pedido de Informação nº 111 de 2025
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas. Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores. Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Indicaçao nº 730 de 2025
Reitero o Pedido de Informação nº 111/2025, protocolado em 8 de dezembro de 2025, requerendo: Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas. Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores. Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS. Fui procurado por diversas entidades e projetos sociais que relatam que, apesar do caráter impositivo das emendas, os recursos ainda não foram repassados. Ressalto que, em razão dessa inadimplência, projetos sociais encontram-se com suas atividades reduzidas ou comprometidas, aguardando a liberação das emendas impositivas, o que reforça a urgência e relevância da presente solicitação.
Matéria: Pedido de Informação nº 111 de 2025
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas. Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores. Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS.
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Indicaçao nº 730 de 2025
Reitero o Pedido de Informação nº 111/2025, protocolado em 8 de dezembro de 2025, requerendo: Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas. Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores. Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS. Fui procurado por diversas entidades e projetos sociais que relatam que, apesar do caráter impositivo das emendas, os recursos ainda não foram repassados. Ressalto que, em razão dessa inadimplência, projetos sociais encontram-se com suas atividades reduzidas ou comprometidas, aguardando a liberação das emendas impositivas, o que reforça a urgência e relevância da presente solicitação.