Pedido de Informação nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
1939
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.
Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores.
Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS.
Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.
Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores.
Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Documento: OFGAB Nº 146/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta a Indicação 730/2025 e ao Pedido de Informação n° 111/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.
Documento: OFGAB Nº 146/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta a Indicação 730/2025 e ao Pedido de Informação n° 111/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.