Vinculos (OFGAB Nº 146/2026 - Ofício Gabinete Prefeito)

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.
Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores.
Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS.

Reitero o Pedido de Informação nº 111/2025, protocolado em 8 de dezembro de 2025, requerendo:
Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.
Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores.
Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS.

Fui procurado por diversas entidades e projetos sociais que relatam que, apesar do caráter impositivo das emendas, os recursos ainda não foram repassados. Ressalto que, em razão dessa inadimplência, projetos sociais encontram-se com suas atividades reduzidas ou comprometidas, aguardando a liberação das emendas impositivas, o que reforça a urgência e relevância da presente solicitação.