OFGAB Nº 341/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
341
Complemento
Ano
2025
Data
15/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha resposta à informação solicitada pela Vereadora Joice Alvarenga, através do Ofício nº 129/2025/SCMF, acerca do Projeto de Lei nº 067/2025.
Interessado
Vereadora Joice Alvarenga
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, inciso III. Os recursos serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para a ficha 514 – “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, vinculada à ação "Manutenção do Setor de Transporte - SAÚDE". Encaminhado pela Mensagem nº 43/2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, inciso III. Os recursos serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para a ficha 514 – “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, vinculada à ação "Manutenção do Setor de Transporte - SAÚDE". Encaminhado pela Mensagem nº 43/2025.