Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2026 em 60ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura (60ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2026
Dispõe sobre a reorganização e restruturação do Conselho Municipal de Esporte de Formiga - MG, define sua natureza deliberativa, cria o Fundo Municipal de esportes e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 049/2026).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação