PJ Nº 001/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
15/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhado em resposta ao Requerimento nº 003/2025, de autoria do Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes, acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, que estabelece a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dispõe sobre outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
Interessado
Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação