Correspondências (60ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação nº 120/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita seja feita a limpeza e manutenção das ruas do bairro Cidade Nova.

Encaminha resposta ao Ofício nº 054/2026, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 274/2026.

Em atendimento ao art. 41 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023, informamos a essa Câmara Municipal a celebração do convênio nº 992766/2026 entre o Município De Formiga/MG e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, assinado e celebrado no dia 31/03/2026 e Publicado no Diário Oficial da União - DOU, tendo como repasse o valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

Encaminha resposta à Indicação nº 087/2026, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita seja providenciada a iluminação de três postes na Rua da Pedreira.

Encaminha resposta à Indicação nº 122/2026, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita seja providenciada uma linha de internet para o PACE (Hemocentro) de Formiga.

Encaminha resposta à Indicação nº 096/2026, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na praça da comunidade de Baiões e nas ruas da comunidade

Solicita a indicação de um servidor efetivo desta Respeitável Casa das Leis para compor comissão para tratar da Lei 4.172/2009,consoante determinações do Ministério da Previdência Social.

Encaminha resposta ao Ofício n. 067/2026/SCMF, através do qual solicita-se a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 278/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 - LDO.