Correspondências (59ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta ao Ofício 005/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicita informações acerca do Projeto.

Resposta ao Ofício 062/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual convida o servidor responsável pelo Setor de Iluminação Pública para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229). O uso da tribuna ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.

Resposta ao Ofício nº 061/2026/SCMF, de autoria do Vereador Piruca, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1- Quais maquinários encontram-se atualmente inoperantes por falta de manutenção? Favor especificar tipo, modelo e localização de cada equipamento. 2- Solicita-se a discriminação, para cada maquinário mencionado, do ano de fabricação, do estado atual de conservação e dos reparos necessários, incluindo a descrição detalhada dos serviços a serem realizados.

Resposta ao Ofício 019/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicito a seguinte informação: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a alienação do imóvel tem por finalidade angariar recursos para a execução da obra de revitalização do Terminal Rodoviário, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, à estruturação do espaço da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se já foi elaborado o projeto básico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execução.

Resposta a Indicação nº 084/2026, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a retirada das lixeiras que ficam ao lado dos banheiros públicos em Pontevila.

Resposta a Indicação nº 062/2026, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza e capina da Rua São Francisco de Assis, que está tomada de mato alto avançando pra dentro da rua. Fazer também a capina e limpeza da escadaria no final da mesma rua que dá acesso à Rua Américo Gontijo.

Solicita informação sobre a Indicação nº 100/2026, , de autoria do Vereador Jacia da Rua Nova, através do qual solicita corte de uma árvore na Comunidade de Padre Trindade.

Resposta a Indicação nº 091/2026, de autoria do Vereador Jacia da Rua Nova, através do qual solicita capina em frente o campo do Guarani.

Resposta a Indicação nº 109/2026, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita providências urgentes por parte do Poder Executivo quanto à realização de limpeza geral, capina e poda de árvores na comunidade rural de Baiões.

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a abril de 2026.