59ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
6
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
59ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
OFGAB Nº 296/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 019/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicito a seguinte informação: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a alienação do imóvel tem por finalidade angariar recursos para a execução da obra de revitalização do Terminal Rodoviário, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, à estruturação do espaço da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se já foi elaborado o projeto básico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execução.
Resposta ao Ofício 019/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicito a seguinte informação: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a alienação do imóvel tem por finalidade angariar recursos para a execução da obra de revitalização do Terminal Rodoviário, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, à estruturação do espaço da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se já foi elaborado o projeto básico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execução.
Observação