Matérias do Expediente (53ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Altera a redação de dispositivo ao Projeto de Lei nº 249/2026. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Protocolo: 2446
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Formiga firmar Termo de Ajustamento de Conduta com a Empresa TRUCK MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 029/2026). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Municipal Girassol Multissensorial, voltado à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 6.531, de 16 de março de 2025, e da outras providencias. A presente alteração visa reforçar as ações previstas na norma, as quais o Município de Formiga já executa e também foi solicitada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, com base nas ações rotineiras executadas pelo orgão técnico. (Encaminhado através da Mensagem nº 028/2026). - |
Não há resultado |