Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026 em 53ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura (53ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Altera a Lei Municipal 6.531, de 16 de março de 2025, e da outras providencias. A presente alteração visa reforçar as ações previstas na norma, as quais o Município de Formiga já executa e também foi solicitada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, com base nas ações rotineiras executadas pelo orgão técnico. (Encaminhado através da Mensagem nº 028/2026).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação