Correspondências (52ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Paróquia São Vicente Férrer, Padre José Felipe Dalcégio, enciminha resposta ao Of.: nº 032/2026/SCMF, de autoria do Presidente Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicitar o empréstimo do Auditório Pe. Aurélio para a realização da Oficina de Licitação e Contratos, promovida pela Escola de Governo do Interlegis.

Resposta ao Pedido de Informação n° 118/2025, , de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a iminente conclusão do fechamento orçamentário do exercício em curso e a imprescindibilidade de pagamento das emendas impositivas designadas, pelos vereadores, às associações, entidades, organizações e instituições que prestam serviços aos cidadãos nas áreas de assistência social, saúde, proteção social, educação esportiva e alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social; Considerando que os recursos alocados estão em conformidade com os cronogramas estabelecidos em seus respectivos planos de trabalho e que não existe qualquer obstáculo técnico que inviabilize o repasse dos mencionados recursos; Considerando que o não cumprimento do repasse em tempo oportuno, necessário para que as associações possam efetivar seus planejamentos, caracteriza improbidade administrativa; Considerando que essa situação tem gerado descontentamento e insegurança entre os dirigentes das entidades, associações e afins que possuem emendas impositivas indicadas para o exercício; Solicita que seja enviada a esta vereadora a lista de todas as entidades que já receberam as emendas impositivas, bem como aquelas que ainda não as receberam, e as devidas justificativas. solicita

Resposta a Indicação 730/2025 e ao Pedido de Informação n° 111/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.