SAPL - Câmara Municipal de Formiga

Abertura

Chamada dos Vereadores

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior

Leitura de Correspondências Recebidas

Encaminhamento de Projetos de Lei

Apresentação dos Pareceres e Votação

Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção

Tribuna do Povo

Far&aacute; uso da tribuna, a Secret&aacute;ria de Administra&ccedil;&atilde;o, Sra. Millena Ribeiro da Silva, e o Diretor Jur&iacute;dico de Gabinete, Sr. Luiz Henrique Resende, para prestar esclarecimentos t&eacute;cnicos acerca do Projeto de Lei n&ordm; 219/2026, de autoria do Executivo Municipal.
O referido projeto autoriza a aliena&ccedil;&atilde;o de bem im&oacute;vel pertencente ao Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A aliena&ccedil;&atilde;o recai sobre im&oacute;vel j&aacute; objeto de desafeta&ccedil;&atilde;o, conforme a Lei n&ordm; 6.315, de 12 de dezembro de 2024, caracterizado como o bem situado no prolongamento da Rua Alcinda da Cunha de Ara&uacute;jo, no loteamento denominado Jardim dos Ip&ecirc;s, nesta cidade de Formiga-MG, com &aacute;rea de 7.980,13 m&sup2;.
A venda do im&oacute;vel tem como objetivo angariar recursos para a obra de revitaliza&ccedil;&atilde;o do Terminal Rodovi&aacute;rio, que ser&aacute; executada em fases, sendo que os valores provenientes dessa aliena&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o destinados, especialmente, &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Feira Livre.

Homenagens e Comemorações

Eleição da Mesa Diretora

Expediente Diversos (52ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)