Correspondências (52ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta a Indicação 730/2025 e ao Pedido de Informação n° 111/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas.

Resposta ao Pedido de Informação n° 118/2025, , de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a iminente conclusão do fechamento orçamentário do exercício em curso e a imprescindibilidade de pagamento das emendas impositivas designadas, pelos vereadores, às associações, entidades, organizações e instituições que prestam serviços aos cidadãos nas áreas de assistência social, saúde, proteção social, educação esportiva e alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social; Considerando que os recursos alocados estão em conformidade com os cronogramas estabelecidos em seus respectivos planos de trabalho e que não existe qualquer obstáculo técnico que inviabilize o repasse dos mencionados recursos; Considerando que o não cumprimento do repasse em tempo oportuno, necessário para que as associações possam efetivar seus planejamentos, caracteriza improbidade administrativa; Considerando que essa situação tem gerado descontentamento e insegurança entre os dirigentes das entidades, associações e afins que possuem emendas impositivas indicadas para o exercício; Solicita que seja enviada a esta vereadora a lista de todas as entidades que já receberam as emendas impositivas, bem como aquelas que ainda não as receberam, e as devidas justificativas. solicita

Solicita o uso da Tribuna por servidores municipais em 16/03/2026 para esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 219/2026.

Paróquia São Vicente Férrer, Padre José Felipe Dalcégio, enciminha resposta ao Of.: nº 032/2026/SCMF, de autoria do Presidente Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicitar o empréstimo do Auditório Pe. Aurélio para a realização da Oficina de Licitação e Contratos, promovida pela Escola de Governo do Interlegis.

Lenir Campos - Alô Marketing - Rotariana voluntária na Comissão de Imagem Pública do Rotary, encaminha elease e foto de evento do Rotary.

Pedido de Informação para subsidiar andamento da Indicação n° 038/2026, de autoria do Vereador Flávio Martins, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Teresinha Rosalina de Souza, em frente ao bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se com alta vegetação trazendo perigo a comunidade devido a proliferação de animais peçonhentos.

Resposta a Indicação n° 059/2026, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a iluminação na Av. Pref. Arnaldo Barbosa até a Av. Dep. João Pimenta da Veiga. Tal solicitação se faz de mister importância uma
vez que, a presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de reforço e/ou modernização da iluminação pública na referida avenida, amplamente utilizada pela população para a prática de caminhadas e outras atividades físicas, especialmente no período noturno

Resposta ao Ofício 013/2026/SCMF, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual informar ao Prefeito Municipa que a Câmara Municipal foi formalmente notificada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para prestar esclarecimentos sobre a execução das emendas impositivas de 2025 e a suposta utilização de verbas carimbadas da saúde para finalidades diversas. Considerando que as últimas informações oficiais enviadas a esta Casa (Ofício Gabinete nº 982/2025) confirmavam um saldo pendente de pagamento superior a 3 milhões de reais, e diante do caráter impositivo de tais verbas, solicitamos que informe, com a máxima urgência, se houve a quitação total desses valores ou se foram inscritos em restos a pagar. Outrossim, requeiro que o Executivo se manifeste formalmente sobre a regularidade do uso dos recursos vinculados da saúde em 2025, para a quitação de outras despesas, fornecendo os dados que lastreiem a resposta a ser enviada ao Promotor de Justiça.

Resposta a Indicação n° 055/2026, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a destinação da bomba histórica do Município ao museu. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a presente
justificativa tem por objetivo propor a destinação de uma bomba que se tornou parte do contexto histórico do município ao Museu Municipal, visando sua preservação como patrimônio cultural da cidade.

Resposta ao Ofício 137/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicita informações detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, prédios municipais e demais espaços públicos poderiam ter seus nomes modificados em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2025. Ademais, solicita esclarecimentos sobre os possíveis impactos administrativos, históricos, culturais e financeiros dessa eventual mudança, caso o referido projeto venha a ser aprovado.