Correspondências (46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta a Indicação n° 695/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura, através das secretarias competentes, faça a capina e limpeza do Córrego do Cardoso,

Resposta a Indicação n° 610/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a proibição do tráfego de veículos pesados em torno da Igreja Matriz.

Resposta a Indicação n° 627/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita redução do quebra-molas da Rua Ten. Oscar Teixeira de Lima.

Resposta ao Ofício n° 174/2025/SCMF, de autoria do Vereador Flávio Martins, através do qual encaminha e solicita providências quanto às reivindicações apresentadas pelo cidadão Ronney Costa Simões que fez uso da tribuna da Câmara Municipal nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 31/03, 02 e 23/06/2025.

Resposta ao Ofício n° 078/2025/SCMF, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através do qual solicita que à Secretaria de Educação e Esportes informe o seguinte: 1. A comissão programática prevista no artigo 3º da referida Lei Municipal 6.230, de 19 de abril de 2024, que instituiu o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, foi constituída? Caso positivo, quais são os membros que a compõem e quais reuniões foram realizadas até o momento? Favor encaminhar cópias das atas dessas reuniões. 2. O conteúdo referente às Leis Antirracismo já́ foi inserido no plano curricular das escolas municipais? Se sim, quais são as disciplinas que estão abordando o tema e de que forma? 3. Houve a elaboração de materiais didáticos específicos para o desenvolvimento do programa? Caso positivo, encaminhar cópia dos materiais utilizados. Além disso, foram realizadas capacitações para os professores e demais profissionais da educação sobre a temática? 4. Considerando o artigo 5º da lei, que determina a realização de programação ampliada no mês de novembro, quais ações estão previstas ou foram desenvolvidas no ano de 2024 para atender a essa determinação? 5. Quais medidas foram implementadas para conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do registro de denúncias de racismo e injúria racial nos órgãos competentes? 6. Quais mecanismos estão sendo adotados pela Secretaria para garantir o cumprimento integral da Lei nº 6.230/2024 nas escolas municipais?

Resposta ao Pedido de Informação n° 108/2025, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através do qual solicita informação, se procedente ou não, acerca de decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de restringir o transporte de pacientes apenas ao período diurno, sob o argumento de redução de despesa.

Presta Informações Evento Pluviométrico Extremo – Enchente e Inundação. Encaminha-se o 1º Relatório Técnico Integrado do Gabinete de Crise,
instituído em razão da situação de emergência decorrente de evento climático, para conhecimento pelos parlamentares municipais.
Dessa forma, dá-se ciência ao Poder Legislativo dos dados oficiais apurados, bem como solicitase a leitura do referido Relatório Técnico Integrado na Reunião a ser realizada em 02 de fevereiro de 2026, para fins de ampla divulgação das informações à população formiguense.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 198/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação, que será utilizado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. (Encaminhado através da Mensagem nº 161/2025), tendo em vista que a referida propositura trata de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2025, o qual já se encontra encerrado.

Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 05 e 15 de janeiro de 2026.

Resposta a Indicação nº 653/2025, de autoria dos Vereadores Thiago Pinheiro, Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues e Luciano do Gás, através do qual solicitam que que a Praça da Rodoviária (Terminal Rodoviário) seja incluída na programação natalina do Município, com decoração e atividades alusivas ao Natal. Justificativa: A medida visa valorizar e reconhecer os comerciantes e trabalhadores locais, como os vendedores de hot-dog e demais empreendedores que atuam no local, além de tornar o espaço mais atrativo e acolhedor durante o período festivo.