Correspondências (39ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação nº 635/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urgência, a manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre no Bairro Santana, tendo em vista que a mesma se encontra com os aparelhos danificados podendo ferir os usuários.

Encaminha em anexo Comunicação Interna nº 366/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde e anexo referente à Associação Betel de Assistência no que concerne ao Orçamento Impositivo 2025, para conhecimento dessa Casa Legislativa, em atenção ao disposto na LDO e Lei Orgânica Municipal.

Solicita a retirada do Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 e Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, protocolado nesta Respeitável Casa das Leis Municipais, respectivamente por meio das Mensagens nº 116/2025 e 141/2025.

Encaminha pasta contendo relatório do mês de setembro/2025 para apreciação desta Egrégia Câmara e ainda informa que a partir do mês de outubro de 2025, os relatórios não serão mais encaminhados em formato físico, estando disponíveis nesta Autarquia, em meio digital, a qualquer momento, mediante solicitação.

Resposta ao Pedido de Informação nº 092/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita alguns questionamentos: Chegaram a este gabinete reclamações de consumidores sobre possíveis cobranças em duplicidade nas contas do SAAE. Dessa forma, solicito que o SAAE informe a esta Casa: 1. Quais os motivos das cobranças em duplicidade nas faturas de água? 2. Se foi realmente identificada cobrança duplicada, qual a origem do problema — erro de sistema, falha operacional ou outro motivo? 3. Quais medidas estão sendo adotadas para corrigir a situação e evitar que volte a ocorrer?

Resposta ao Pedido de Informação nº 093/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita os seguintes questionamentos: Considerando o crescimento populacional do município e as recorrentes dificuldades no abastecimento de água, solicito ao SAAE que informe a esta Casa Legislativa: 1. Qual a situação atual do projeto de construção de uma nova barragem para o município? 2. Em que fase o projeto se encontra (elaboração, aprovação, licitação, execução etc.)? 3. Existe previsão de início ou conclusão das obras?

Resposta ao Pedido de Informação nº 091/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita os seguintes questionamentos:
Recebi diversas ligações de moradores dos bairros Lajinha e Ramiro Batista, relatando falta de água durante o final de semana. Diante disso, solicito ao SAAE as seguintes informações: 1. Qual o motivo da falta de água nos referidos bairros durante o final de semana? 2. Se a interrupção ocorreu em razão de alguma obra ou manutenção programada, favor informar detalhes. 3. Por que não foi convocada equipe em regime de jornada extra para solucionar o problema e evitar que os moradores permanecessem sem água durante todo o final de semana?

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Serviços Públicos Municipais, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será debatido sobre o sistema de distribuição de água no município de Formiga. DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 19h LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido Projeto de Lei nº 179/2025, que concede autorização de uso, a título precário, do terreno no local onde está construída a Praça de Esportes, medindo 9.000,00m², ao Formiga Tênis Clube, inscrito no CNPJ nº 18.385.450/0001-05, com a finalidade de exploração. DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – 4ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Encaminha release de ações do Rotary Club de Formiga acerca da entrega de premiação do Concurso de Redação do Rotary.