Matérias do Expediente (39ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme solicitado pela Vereadora Joice Alvarenga, considerando-se versar sobre emenda impositiva. (Encaminhado através da Mensagem nº 157/2025) - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA /ADTIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, apresentada pelo Vereador Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 68/2025. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Fica acrescido no inciso III do art. 3º "Policial Penal" no Projeto de Lei nº 183/2025. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova, Joice Alvarenga, Osânia Silva, Piruca, Thiago Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2020. - |
Não há resultado |