Correspondências (39ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

A Associação Formiguense de Orquidófilos - AFOR, convida o Poder Legislativo para a Feira de Orquídeas nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2025, no Ginásio Vicentão.

Encaminha em anexo Comunicação Interna nº 366/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde e anexo referente à Associação Betel de Assistência no que concerne ao Orçamento Impositivo 2025, para conhecimento dessa Casa Legislativa, em atenção ao disposto na LDO e Lei Orgânica Municipal.

Encaminha pasta contendo relatório do mês de setembro/2025 para apreciação desta Egrégia Câmara e ainda informa que a partir do mês de outubro de 2025, os relatórios não serão mais encaminhados em formato físico, estando disponíveis nesta Autarquia, em meio digital, a qualquer momento, mediante solicitação.

Encaminha release de ações do Rotary Club de Formiga acerca da entrega de premiação do Concurso de Redação do Rotary.

Encaminha resposta ao Ofício nº 253/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita manifestação do Sindicato sobre o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Formiga/MG, para ampliar o benefício da Gratificação para Estímulo à Produção Individual (GEPI).

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 089/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita que a Secretaria de Gestão Ambiental forneça informações detalhadas sobre a coleta de lixo em nossa cidade. Em especial, gostaríamos de entender melhor a situação atual da frota de caminhões responsáveis por essa atividade.

Encaminha resposta à Indicação nº 591/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a reforma da ponte no Recanto da Praia.

Encaminha resposta à Indicação nº 593/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a instalação de um bueiro na Rua dos Missionários.

Encaminha resposta à Indicação nº 595/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a iluminação pública da Rua Zica Frade.

Encaminha resposta à Indicação nº 597/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através da qual solicita a manutenção e a raspagem da estrada de acesso à localidade denominada “Pasto Fechado”, logo após o Padre Doutor, considerando que há já algum tempo não é feita a devida manutenção no referido trecho.