Correspondências (39ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação nº 621/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a poda de árvore na Rua Messias Caetano Leal, em frente ao n°49.

Encaminha resposta à Indicação nº 635/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urgência, a manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre no Bairro Santana, tendo em vista que a mesma se encontra com os aparelhos danificados podendo ferir os usuários.

Solicita a retirada do Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 e Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, protocolado nesta Respeitável Casa das Leis Municipais, respectivamente por meio das Mensagens nº 116/2025 e 141/2025.

Resposta ao Pedido de Informação nº 093/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita os seguintes questionamentos: Considerando o crescimento populacional do município e as recorrentes dificuldades no abastecimento de água, solicito ao SAAE que informe a esta Casa Legislativa: 1. Qual a situação atual do projeto de construção de uma nova barragem para o município? 2. Em que fase o projeto se encontra (elaboração, aprovação, licitação, execução etc.)? 3. Existe previsão de início ou conclusão das obras?

Resposta ao Pedido de Informação nº 091/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita os seguintes questionamentos:
Recebi diversas ligações de moradores dos bairros Lajinha e Ramiro Batista, relatando falta de água durante o final de semana. Diante disso, solicito ao SAAE as seguintes informações: 1. Qual o motivo da falta de água nos referidos bairros durante o final de semana? 2. Se a interrupção ocorreu em razão de alguma obra ou manutenção programada, favor informar detalhes. 3. Por que não foi convocada equipe em regime de jornada extra para solucionar o problema e evitar que os moradores permanecessem sem água durante todo o final de semana?

Encaminha em anexo Comunicação Interna nº 366/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde e anexo referente à Associação Betel de Assistência no que concerne ao Orçamento Impositivo 2025, para conhecimento dessa Casa Legislativa, em atenção ao disposto na LDO e Lei Orgânica Municipal.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Serviços Públicos Municipais, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será debatido sobre o sistema de distribuição de água no município de Formiga. DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 19h LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido Projeto de Lei nº 179/2025, que concede autorização de uso, a título precário, do terreno no local onde está construída a Praça de Esportes, medindo 9.000,00m², ao Formiga Tênis Clube, inscrito no CNPJ nº 18.385.450/0001-05, com a finalidade de exploração. DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – 4ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Encaminha resposta à Indicação nº 602/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita a manutenção de duas máquinas que se encontram quebradas e estacionadas no pátio da Secretaria de Obras, no bairro Engenho de Serra. Ressalto que tais equipamentos são de extrema importância para a conservação das estradas rurais, especialmente antes do retorno das fortes chuvas.

Encaminha resposta à Indicação nº 613/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita a manutenção de duas máquinas que se encontram quebradas e estacionadas no pátio da Secretaria de Obras, no bairro Engenho de Serra. Ressalto que tais equipamentos são de extrema importância para a conservação das estradas rurais, especialmente antes do retorno das fortes chuvas.