Correspondências (30ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Em resposta ao Ofício nº 207/2025/SCMF, no tocante ao pleito de continuidade do processo legislativo relativo aos Projetos de Lei nº 090/2025 e Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/2025, cujos vetos foram rejeitados, devolve à Câmara Municipal para fins do disposto no art. 44, §7º da LOM.

Encaminha resposta ao Ofício nº 210/2025/SCMF, através do qual o Vereador Daniel Rodrigues solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 144/2025.

Encaminha exemplar da Revista Notícias das Gerais - AMM, edição 104 - agosto/2025.

Encaminha relatório do mês de julho/2025, para apreciação desta Casa Legislativa.

Solicita a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Formiga para o dia 24 de setembro de 2025, a partir das 14h30min, para realização
da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2025 pela Controladoria Municipal. Na oportunidade, convida a todos os nobres edis desta Casa Legislativa para participarem desta Audiência.

Encaminha resposta à Indicação nº 525/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a capina e limpeza da Quadra Poliesportiva Conceição Maria Leal de Castro (d. Nininha), no bairro São Sebastião.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 043/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita informações sobre o funcionamento correto de um aterro sanitário.

Encaminha resposta à Indicação nº 494/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie, com urgência, a realização da limpeza e capina na PRAÇA CEU, localizada no bairro Novo Horizonte, tendo em vista que os mesmos se encontram em situação crítica, trazendo riscos aos moradores e usuários da mesma e também do CRAS lV, com proliferação de animais peçonhentos devido ao acumulo de mato e também lixo.

Encaminha resposta à Indicação nº 470/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, providencie a reforma do telhado da casa localizada no Aterro Sanitário.

Encaminha resposta à Indicação nº 469/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a poda de árvores na Organização dos Food Truk do estacionamento da rodoviária.