Correspondências (29ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 048/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita informações sobre a publicação do demonstrativo do superávit financeiro.

Solicita a retirada do Projeto de Lei 097/2025, enviado pela Mensagem nº. 069/2025, considerando-se que adesões ao Projeto Mãos Dadas encontram-se suspensas pelo TCE-MG, isso posto, o Executivo Municipal aguarda a definição pelo Respeitável Órgão de Controle Externo para as tratativas do tema.

P.S.: O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 FOI APRECIADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2025.

O Banco Municipal de Alimentos de Formiga (BMA) convida o Poder Legislativo Municipal para a solenidade em comemoração aos 18 anos de atuação em prol da Segurança Alimentar e Nutricional em nosso município e região. O evento será realizado no dia 05 de setembro de 2025, às 8h30, no Centro de Treinamento do Banco de Alimentos de Formiga (Rua N. Senhora da Abadia, 574 – fundos – Água Vermelha).

Em resposta ao Ofício nº 193/2025/SCMF, no tocante ao pleito de continuidade do processo legislativo relativo aos Projetos de Lei nº 061/2025 e 072/2025, cujos vetos foram rejeitados, devolve à Câmara Municipal para fins do disposto no art. 44, §7º da LOM.

Encaminha resposta ao Ofício nº 189/2025/SCMF, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 128/2025.