1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 710
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Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, que serão utilizadas para fins de apoio à Associação de Futebol Solidário, em atendimento à solicitação da Vereadora Osânia Silva, autora da emenda impositiva.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 711
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Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizadas para fins de atendimento de solicitação da Câmara Municipal, acerca de alteração das emendas do orçamento impositivo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 733
Processo: 107/2025
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Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$2.541.716,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos) resultantes de tendência ao excesso de arrecadação (R$2.328.160,96) e superávit financeiro (R$213.555,34), que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme Ofício 178/2025 e documentos anexos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 734
Processo: 108/2025
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Dispõe sobre a instituição de normas para o uso de bicicletas elétricas no Município e cria o Programa de Educação para o Trânsito nas escolas, voltado a jovem a partir de 16 anos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 736
Processo: 90/2025
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Dispõe sobre a concessão de tolerância e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no âmbito do Município de Formiga-MG.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autores: Flávio Martins, Cid Corrêa, Luciano do Gás, Osânia Silva
Número de Protocolo: 738
Processo: 110/2025
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Dispõe sobre concessão de diária de viagem, aquisição de passagem e inscrição em evento de capacitação no âmbito do Poder Legislativo.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autores: Flávio Martins, Cid Corrêa, Luciano do Gás, Osânia Silva
Número de Protocolo: 739
Processo: 111/2025
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Institui a concessão de Vale-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 740
Processo: 112/2025
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Dispõe sobre a guarda responsável de cães no Município de Formiga/MG, institui cadastro e identificação eletrônica, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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9 - Veto a Proposição de Lei nº 7 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 737
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Encaminha Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 075/2025
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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10 - Emendas nº 46 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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Emendas ao Projeto de Lei nº 84/2025
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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11 - Emendas nº 47 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 713
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Emendas ao Projeto de Lei nº 85/2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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12 - Emendas nº 48 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 717
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Emendas ao Projeto de Lei nº 55/2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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13 - Emendas nº 49 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 731
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Altera redação do art. 3 ao Projeto de Lei nº 005/2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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14 - Emendas nº 50 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 732
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Altera redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 005/2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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15 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Cid Corrêa
Número de Protocolo: 709
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O Vereador Cid Correa solicita que seja anexado ao Projeto de Lei nº 77/2025 e distribuído às comissões permanentes, o abaixo assinado datado de 31 de maio contendo 19 folhas.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores
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16 - Indicaçao nº 467 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 741
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Reforma da estrada que tem acesso entre o bairro Vila Didi e Cidade Nova.
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Matéria lida
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17 - Indicaçao nº 468 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 742
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Reforma da estrada que tem acesso à Igreja Santa Luzia até a Granja de Frango.
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Matéria lida
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18 - Indicaçao nº 469 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 743
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Poda de árvores na Organização dos Food Truk do estacionamento da rodoviária.
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Matéria lida
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19 - Indicaçao nº 470 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 744
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Reforma do telhado da casa localizada no Aterro Sanitário.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 304 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 750
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Moção de Pesar Brasil da Silva Torres.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 305 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 751
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Moção de Pesar aos Familiares de Divino Gonçalves Ferreira.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Informação nº 45 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 746
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Considerando a importância do patrimônio histórico e cultural do município e as constantes informações de que grande parte deles se encontram abandonados e depredados, solicito que o Poder Executivo no informe sobre o planejamento para a manutenção e cuidado do imóvel da antiga Fábrica de Banha, situada na Rua José Eufrasio de Carvalho, no bairro Vila Didi. Diversos moradores relatam que já observaram a presença de vândalos no interior do imóvel e, em razão da extensa vegetação em volta, torna-se inseguro e perigoso para as vizinhanças. Ademais, o patrimônio corre riscos de desabamento que pode implicar em riscos à integridade física de quem por ventura esteja nas proximidades.
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Matéria lida
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23 - Indicaçao nº 471 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 745
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Considerando a situação de sujeira do córrego que nasce nas imediações do Bairro Cidade Nova e serpeia pelos bairros Cidade da Serra, Engenho de Serra, desaguando no Rio Formiga, nas imediações da Avenida JK;
Considerando que o mesmo se encontra tomado pela vegetação;
Considerando que de acordo com os moradores, há expressiva quantidade de dejetos jogados às margens causando proliferação de roedores e animais peçonhentos, o que seguramente oferece riscos à saúde e segurança dos moradores das cercanias, principalmente dos idosos e das crianças;
Solicito, encarecidamente, que o Poder Executivo através da Secretaria de Gestão ambiental, providencie as devidas ações de limpeza nas margens e locais mencionados.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 306 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 752
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A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Moção Elogiosa à V. Sa., pelo brilhante trabalho realizado na preservação da memória histórica do nosso amado Município. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga acompanha com satisfação os esforços realizados pelo referido servidor, para tornar conhecido o Museu de Formiga, por meio da organização de eventos, e para valorizar os artistas locais nesses espaços culturais.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 307 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 753
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A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Moção de Pêsames às V. Sas., familiares de Geni Fonseca Leão, falecida no último dia 24 de junho de 2025. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 308 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 754
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A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Moção de Pêsames às V. Sas., familiares de Olímpio Hipólito da Silva – falecido no último dia 24 de junho de 2025. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 309 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 755
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A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Moção de Pêsames às V. Sas., familiares do ex-vereador Brasil da Silva Torres – Brasil Baterias – falecido no último dia 25 de junho de 2025. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto netes momento de luto.
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Matéria lida
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28 - Indicaçao nº 472 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 747
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Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, façam a rede pluvial na Rua Pio Antônio de Faria, cruzamento com Rua Chile, no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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29 - Indicaçao nº 473 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 748
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Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, façam o asfaltamento na Rua Paraguai e Pio Antônio de Faria, no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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30 - Indicaçao nº 474 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 749
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Solicita-se a imediata remoção do veículo Fiat Uno, placa HBS-4626, que se encontra em situação de abandono na rua Luísa Veloso Guimarães, nº 158 – Bairro Dom Couto - CEP: 35573-292 – Formiga/MG. O veículo representa risco à segurança dos pedestres e moradores, podendo também atrair insetos, roedores e servir como foco de criadouro do mosquito da dengue. Justificativa: A presença de veículos abandonados em via pública prejudica o tráfego, compromete a segurança e a saúde pública, além de gerar transtornos aos moradores da região. É dever do poder público zelar pelo ordenamento urbano e pela qualidade de vida da população. Diante do exposto, solicita-se que a SMOT tome as providências cabíveis para a remoção do referido veículo com a maior brevidade possível
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Matéria lida
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