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Resumo
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Expediente Diversos
(22ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
Chamada dos Vereadores
<p style="line-height: 1.1;"><span style="font-size: 10pt;"><em><strong>Chamada dos Vereadores.</strong></em></span></p>
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior
<p><span style="font-size: 10pt;"><em><strong>Leitura e votação da Ata da 21ª Reunião Ordinária realizada em 23 de junho de 2025.</strong></em></span></p>
Leitura de Correspondências Recebidas
<p><span style="font-size: 10pt;"><em><strong>Vide CORRESPONDÊNCIAS.</strong></em></span></p>
Encaminhamento de Projetos de Lei
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 086/2025 </strong>– Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, que serão utilizadas para fins de apoio à Associação de Futebol Solidário, em atendimento à solicitação da Vereadora Osânia Silva, autora da emenda impositiva. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 058/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 087/2025 </strong>– Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizadas para fins de atendimento de solicitação da Câmara Municipal, acerca de alteração das emendas do orçamento impositivo. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 059/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 088/2025</strong> – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$2.541.716,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos) resultantes de tendência ao excesso de arrecadação e superávit financeiro, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme Ofício 178/2025 e documentos anexos. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria:</em></span> Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 063/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 089/2025</strong> – Dispõe sobre a instituição de normas para o uso de bicicletas elétricas no Município e cria o Programa de Educação para o Trânsito nas escolas, voltado a jovem a partir de 16 anos. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Vereador Jaci da Rua Nova.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 090/2025</strong> – Dispõe sobre a concessão de tolerância e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no âmbito do Município de Formiga-MG. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Vereadora Joice Alvarenga.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 091/2025</strong> – Dispõe sobre concessão de diária de viagem, aquisição de passagem e inscrição em evento de capacitação no âmbito do Poder Legislativo. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Mesa Diretora (Vereador Flávio Martins - Presidente; Vereador Luciano do Gás - Vice-Presidente; Vereadora Osânia Silva - Primeira Secretária; Vereador Cid Corrêa - Segundo Secretário).</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 092/2025</strong> – Institui a concessão de Vale-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria:</em></span> Mesa Diretora (Vereador Flávio Martins - Presidente; Vereador Luciano do Gás - Vice-Presidente; Vereadora Osânia Silva - Primeira Secretária; Vereador Cid Corrêa - Segundo Secretário).</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Projeto de Lei nº 093/2025 </strong>– </span><span style="font-size: 10pt;">Dispõe sobre a guarda responsável de cães no Município de Formiga/MG, institui cadastro e identificação eletrônica, e dá outras providências. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Vereador Luciano do Gás.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Veto Total</strong> <strong>ao Projeto de Lei nº 075/2025</strong> – Veto ao projeto de lei, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga e Vereador Jaci da Rua Nova, que altera a Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, a qual regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais, especificamente no que se refere ao prazo de concessão do Aluguel Social. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 064/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Emendas Modificativas nº 01 e 02/2025 ao Projeto de Lei nº 084/2025</strong>. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Poder Executivo. Encaminhada através da Mensagem nº 061/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Emendas Modificativas nº 01 e 02/2025 ao Projeto de Lei nº 085/2025</strong>. <em><span style="text-decoration: underline;">Autoria</span></em>: Poder Executivo. Encaminhada através da Mensagem nº 060/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Emendas Modificativas nº 01, 02 e 03/2025 ao Projeto de Lei nº 055/2025</strong>. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Poder Executivo. Encaminhada através da Mensagem nº 062/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Emenda Modificativa/Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025</strong>. <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Vereador Thiago Pinheiro.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>Emenda Modificativa/Aditiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025.</strong> <span style="text-decoration: underline;"><em>Autoria</em></span>: Vereador Thiago Pinheiro.</span></p>
Apresentação dos Pareceres e Votação
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção
<p><em><span style="font-size: 10pt;"><strong>Vide MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.</strong></span></em></p>
Tribuna do Povo
Homenagens e Comemorações
Eleição da Mesa Diretora
