Matérias do Expediente (6ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito suplentar no valor de R$4.000,00 que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel e dá outras providências.

Altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar 44 de 24 de fevereiro de 2011e suas alterações. Segundo a Mensagem nº 014/2025, que encaminha o proejto, se almeja instituir o Regime de compensação de horas no âmbito da Administração Direta e Indireta, atendendo às necessidades da Administração Pública e, ao mesmo tempo, oferecendo benefícios aos servidores, atuando ativamente como uma forma de motivação, consoante se vislumbra de solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, que sejam adotadas, com a máxima URGÊNCIA, as medidas necessárias para a limpeza das ruas do Bairro Balbino Ribeiro

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências para a limpeza da rua Auxiliador José Arantes, localizada no Bairro Santa Tereza, a qual se encontra invadida pelo crescimento descontrolado de vegetação.

Recolhimento de cães que estão presentes da Praça da Matriz.

Limpeza Urbana.

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a manutenção da estrada de Padre Doutor, extensivo à envasadora de àgua mineral Aquafor.

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a rede pluvial nas ruas H e Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto.

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a instalação de um bueiro à Rua Antônio José Barbosa, em frente ao número 420 (Fábrica da Formilaser).

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie o aumento do alambrado existente ou coloque uma rede de proteção atrás da trave na quadra poliesportiva, situada próxima ao SAAE, na Rua Antônio José Barbosa.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome as providências necessárias para a instalação de faixa de pedestres, uma rotatória e a colocação de quebra-molas na Avenida Vereador José Higino Filho, na região do Posto São Vicente, considerando o elevado fluxo de veículos, a alta velocidade no local e o trânsito de crianças, principalmente no horário escolar.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção urgente na estrada que dá acesso à Comunidade de Padre Trindade, incluindo os trechos do Morro Cavado e Morro das Pedras, que se encontram em estado precário e oferecem risco à segurança dos moradores e usuários da via.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, providencie a limpeza urgente do CRAS localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes, um local de bastante usado pela comunidade, especialmente pelas crianças, que frequentemente utilizam o espaço para praticar atividades esportivas, como o futebol.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a poda de árvores que estão localizadas na Rua José Eufrásio de Carvalho, e o corte na Rua Gengibre Azul, bairro Balbino Ribeiro da Silva.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um mata-burro para a comunidade de Fazenda Velha.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a troca do poste de rua, presente no passeio do Campo do Guarani.

Que a Prefeitura através da Secretaria competente instale um poste de iluminação pública ou um braço para iluminação na Comunidade Cachoeirinha (Comunidade dos Batatas).

Aquisição de um banco em via pública.

Iluminação em via pública.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, façam a limpeza, drenagem do esgoto acumulado e uma sarjeta na Avenida Carlos Alves Pereira.

Aquisição de caçamba de lixo.

Caçamba almoxarifado.

Mudança de vagas preferenciais.

Aquisição de antena de telefone para zona rural.

Na reunião realizada em 10 de março de 2025, o vereador Thiago Pinheiro solicitou a inclusão deste pedido de providência. É de nosso conhecimento que a caçamba no almoxarifado da Prefeitura tem sido um recurso essencial para o descarte adequado de lixo na cidade. No entanto, com a ausência da caçamba, muitos cidadãos têm enfrentado dificuldades e estão reclamando da falta desse serviço, resultando em um acúmulo inadequado de resíduos. Diante dessa situação, solicitamos a disponibilização imediata de uma nova caçamba ou a definição de um novo destino para o descarte do lixo.

Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, que realize a troca das lâmpadas queimadas no bairro Jardim Califórnia, garantindo a segurança e o bem-estar da população.

Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, a realização de manutenção nas estradas de acesso às comunidades de Raiz, Luciano e Serrinha. As vias encontram-se em condições precárias e necessitam de raspagem para melhorar a trafegabilidade e o acesso dos moradores.

Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, a limpeza e manutenção da Praça João da Mata Rodarte Square. O local apresenta diversos problemas, especialmente o excesso de terra solta, que causa acúmulo de barro durante o período chuvoso e gera poeira intensa na estiagem, impactando a qualidade de vida dos frequentadores.

Requer ao Poder Legislativo, em colaboração com o Poder Executivo, conforme estabelecido nos artigos 125 a 131 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública.

Moção elogiosa Myriam Coelho Santa Casa

Moção de pelo falecimento da Sra. Maria Julia de Faria

Moção elogiosa Policial Penal Luciano Pereira

Moção Elogiosa ao Sr. Wender Oliveira, Secretario Municipal de Saúde.

Moção Elogiosa ao Sr. Prefeito Coronel Laércio e Vice Taciana Carvalho.

Moção Elogiosa ao 63º Batalhão de Polícia Militar de Formiga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Considerando que no dia 12/03/2025 foi publicada a Portaria PREVIFOR n. 011/2025, concedendo aposentadoria voluntária, solicito o envio de MOÇÃO ELOGIOSA à servidora ELIZANE ANA DA CUNHA BARBOSA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes - SEMEE, pelos relevantes e essenciais serviços prestados ao Município de Formiga. Que sua dedicação à educação pública e a todos os munícipes que necessitaram de seus serviços, ensinando, educando e orientando, sejam sempre lembradas e sirvam de exemplos para todos nós servidores públicos.

MOÇÃO ELOGIOSA
Que seja enviada uma moção elogiosa para a arcoense Susana Vieira, apresentadora do SBT/TV Alterosa pela brilhante cobertura e apresentação do Carnaval de Belo Horizonte. Susana é uma das apresentadoras mais carismáticas da TV brasileira, e, sua apresentação, com certeza engrandeceu o carnaval belo horizontino.

Solicita-se que esta vereadora receba informações acerca da programação de manutenção da limpeza do Rio Formiga, especificamente na área que abrange o Horto Florestal, nas proximidades da Ponte de Ferro, e às margens da Avenida Geraldo Almeida.

Solicita-se que esta vereadora receba informações acerca da situação residencial na Rua Santa Marta, localizada no bairro Cidade da Serra.

Solicito ao Poder Executivo que forneça informações a esta Vereadora acerca da disponibilidade de cursos gratuitos de Iniciação Teatral, Encenação e Vivência Teatral destinados a crianças, jovens e adultos

Solicito ao Poder Executivo que forneça à esta Vereadora informações detalhadas acerca da contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, nº 83, no bairro Centro.

Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo que disponibilize informações detalhadas a esta Vereadora acerca das REURBS - regularizações fundiárias urbanas - implementadas pela Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana.

Venho, por meio deste ofício, solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, que se proceda à regularização dos horários de transporte coletivo na linha Rosa Mística / Bom Pastor.

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, forneça a este vereador todos os contratos firmados para doação de terrenos entre a Prefeitura e empresas, nos últimos 4 anos.
Forneça, também, quais empresas foram contempladas, quais já fizeram intervenções nos terrenos de acordo com os quesitos exigidos no documento de doação e o mapa de todos os locais de doação.

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, forneça a este vereador quais foram os lotes públicos regularizados nos últimos quatro anos

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, forneça a este vereador todas as ligações de água,