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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
Chamada dos Vereadores
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura da Ata da Reunião anterior.</p>
Leitura de Correspondências Recebidas
Encaminhamento de Projetos de Lei
Apresentação dos Pareceres e Votação
<p> </p> <p>Veto ao Projeto de Lei nº 778/2024, que dispõe sobre o Programa Água é Vida, destinado a ligação/religação de água e de rede de esgoto para todos os imóveis situados no Município de Formiga.<br> <br>Projeto de Lei nº 018/2025 – Institui no âmbito do Município de Formiga o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga.<br> <br>Projeto de Lei nº 026/2025 – Autoriza a concessão de repasse financeiro aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, em observância da Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem - CEMAP e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas ao Município de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisição e preparação de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses serão feitos na ordem de R$ 1.243.836,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais), e servirão para complementar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, como se infere pela leitura do Memorando nº 011/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.</p>
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção
Tribuna do Povo
Homenagens e Comemorações
