Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Cid Corrêa, Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei 5.524, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade do plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Cid Corrêa, Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei no 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Institui o valor de R$1.100,00 mensais como benefício de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Cid Corrêa, Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Resolução nº 361/2023, que Institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Solo”. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Joice Alvarenga, Thiago Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina, no município de Formiga, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 3 |
Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025. - - |
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