Matérias do Expediente (3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação dos Anexos I e IV da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo a polinização urbana no Município de Formiga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Formiga o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Cid Corrêa, Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Cid Corrêa, Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações. - |
Matéria lida |