Correspondências (12ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. DATA: 30 DE ABRIL DE 2025 – 4ª FEIRA – HORÁRIO: 18H30. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga

Informa sobre os processos licitatórios nº 104, 079, 091 e 1072024, com sessões a serem realizadas nos dias 28/04 e 02/05/2025.

Encaminha pastas contendo relatórios da Prestação de Contas do exercício de 2024, para apreciação desta Casa Legislativa.

Resposta ao Pedido de Informação nº 009/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás.

Resposta aos Ofícios 60, 64 e 67/2025/SCMF, de autoria do Vereador Flávio Martins, Indicação 233/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, e Indicação 80/2025, do Vereador Daniel Rodrigues.

Em resposta ao Ofício nº 106/2025/SCMF, no tocante ao pleito de continuidade do processo legislativo relativo ao Projeto de Lei nº 13/2025, cujo veto foi rejeitado, devolve à Câmara Municipal para fins do disposto no art. 44, §7º da LOM.

Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.

Considerando-se o ajuste realizado entre Executivo, Legislativo e Sintramfor acerca do Vale-Alimentação do Poder Executivo, especialmente quanto ao auxílio do Respeitável Poder Legislativo no importe de R$20,00 (vinte reais) mensais pelo período de seis meses, apresenta-se em anexo o devido impacto orçamentário e financeiro acerca da contrapartida desse órgão, qual seja, R$318.360,00 (trezentos e dezoito mil e trezentos e sessenta reais) para as providências pertinentes. Isso posto, solicita-se as providências pertinentes por essa Respeitável Casa das Leis a fim de viabilizar a repasse dos valores necessários, informando-se que o projeto de lei pertinente já foi protocolado para fins de dar celeridade aos interesses dos servidores públicos municipais.

Apresentar informações face à fala proferida pelo Respeitável Edil Luciano do Gás, durante na 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, ocorrida no
dia 31 de março de 2025, a respeito da Cultura Formiguense.

Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.