Correspondências (12ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Em resposta ao Ofício nº 106/2025/SCMF, no tocante ao pleito de continuidade do processo legislativo relativo ao Projeto de Lei nº 13/2025, cujo veto foi rejeitado, devolve à Câmara Municipal para fins do disposto no art. 44, §7º da LOM.

Encaminha pastas contendo relatórios da Prestação de Contas do exercício de 2024, para apreciação desta Casa Legislativa.

Resposta aos Ofícios 60, 64 e 67/2025/SCMF, de autoria do Vereador Flávio Martins, Indicação 233/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, e Indicação 80/2025, do Vereador Daniel Rodrigues.

Informa sobre os processos licitatórios nº 104, 079, 091 e 1072024, com sessões a serem realizadas nos dias 28/04 e 02/05/2025.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. DATA: 30 DE ABRIL DE 2025 – 4ª FEIRA – HORÁRIO: 18H30. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga

Considerando-se o ajuste realizado entre Executivo, Legislativo e Sintramfor acerca do Vale-Alimentação do Poder Executivo, especialmente quanto ao auxílio do Respeitável Poder Legislativo no importe de R$20,00 (vinte reais) mensais pelo período de seis meses, apresenta-se em anexo o devido impacto orçamentário e financeiro acerca da contrapartida desse órgão, qual seja, R$318.360,00 (trezentos e dezoito mil e trezentos e sessenta reais) para as providências pertinentes. Isso posto, solicita-se as providências pertinentes por essa Respeitável Casa das Leis a fim de viabilizar a repasse dos valores necessários, informando-se que o projeto de lei pertinente já foi protocolado para fins de dar celeridade aos interesses dos servidores públicos municipais.

Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.

Apresentar informações face à fala proferida pelo Respeitável Edil Luciano do Gás, durante na 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, ocorrida no
dia 31 de março de 2025, a respeito da Cultura Formiguense.

Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.

Resposta ao Pedido de Informação nº 009/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás.