Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às mães atípicas e institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, e dá outras providências. - - |
Rejeitada rejeitado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens, e dá outras providências. - - |
Rejeitada rejeitado por unanimidade |