SAPL - Câmara Municipal de Formiga

Abertura

Chamada

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior

Leitura de Correspondências Recebidas

Apresentação dos Pareceres e Votação

<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 025/2025 &ndash; Autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no valor de R$ 807.178,64 (oitocentos e sete mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), utilizando-se recursos provenientes do super&aacute;vit financeiro apurado em balan&ccedil;o patrimonial do exerc&iacute;cio anterior, conforme previsto na Lei Nacional n&ordm; 4.320, de 17 de mar&ccedil;o de 1964, em seu art. 43, &sect; 1&ordm;, I. Os recursos em quest&atilde;o ser&atilde;o utilizados no &acirc;mbito da Pasta Municipal de Cultura, consoante se infere do documento que segue anexo.&nbsp;</li>
<li>Veto Parcial ao Projeto de Lei n&ordm; 004/2025 - Disp&otilde;e sobre a prioridade de atendimento psicossocial &agrave;s m&atilde;es at&iacute;picas e institui diretrizes, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es para o Programa de Aten&ccedil;&atilde;o e Orienta&ccedil;&atilde;o &agrave;s M&atilde;es At&iacute;picas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga.</li>
<li>Veto Parcial ao Projeto de Lei n&ordm; 006/2025 - Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Combate ao Suic&iacute;dio de Crian&ccedil;as, Adolescentes e Jovens, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga.</li>
</ul>

Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção

Tribuna do Povo

Encaminhamento de Projetos de Lei

Homenagens e Comemorações

Expediente Diversos (10ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)