{"id":995,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2014","link_detail_backend":"/materia/995","metadata":{},"numero":146,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-03-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia do Rotariano Formiguense\u201d no munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio de Formiga o \u201cDia do Rotariano Formiguense\u201d, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro, em homenagem aos componentes do Rotary. \r\n\r\nArt. 2\u00ba A honraria institu\u00edda no art.1\u00ba desta lei passa a constar do calend\u00e1rio oficial de homenagens do Munic\u00edpio. \r\n\r\nArt. 3\u00ba A C\u00e2mara Municipal far\u00e1 realizar, anualmente, a outorga da honraria institu\u00edda no art.1\u00ba a um Rotariano ou a uma Rotariana que tenha se destacado em suas atividades rot\u00e1rias durante o ano. \r\n\r\nArt. 4\u00ba O homenageado ser\u00e1 indicado pela Diretoria do Rotary Club de Formiga, tendo este, sido destaque em suas atividades rot\u00e1rias durante o ano.\r\n\r\nArt. 5\u00ba As despesas com a execu\u00e7\u00e3o da presente Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias. \r\n\r\nArt. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"NULL","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T13:33:35.317857-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}