Ofício nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 09:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não se aplica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida dia 12 de novembro de 2025, às 18h30, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 179/2025, que concede autorização de uso do terreno no local onde está construída a Praça de Esportes ao Formiga Tênis Clube.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 820/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 252/2025/SCMF, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 117 c/c art. 121, §2º do Regimento Interno), dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 179/2025, que concede autorização de uso, a título precário, do terreno no local onde está construída a Praça de Esportes, medindo 9.000,00m², ao Formiga Tênis Clube, inscrito no CNPJ nº 18.385.450/0001-05, com a finalidade de exploração.
Documento: OFGAB Nº 820/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 252/2025/SCMF, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 117 c/c art. 121, §2º do Regimento Interno), dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 179/2025, que concede autorização de uso, a título precário, do terreno no local onde está construída a Praça de Esportes, medindo 9.000,00m², ao Formiga Tênis Clube, inscrito no CNPJ nº 18.385.450/0001-05, com a finalidade de exploração.